A Constituição sobre a Igreja do Concílio Vaticano II &endash; Lumen Gentium - diz que "a Igreja de Cristo subsiste na Igreja católica, embora fora de sua estrutura visível se encontrem vários elementos de santificação e de verdade" (n. 8). Nos documentos anteriores, preparatórios, se fazia uma identificação, ao dizer que "a Igreja de Cristo é a Igreja católica". As discussões entre os Padres conciliares e por razões ecumênicas se mudou o "é" por "subsiste". Se houve mudança, é sinal de que os Padres conciliares quiseram evitar uma identificação pura e simples entre Igreja de Cristo e Igreja católica.

1. A controvérsia acerca do "subsiste"

A maioria dos intérpretes e eu pessoalmente no livro Igreja:carisma e poder (1981) temos entendido o "subsiste" por "ganhar forma concreta, se concretiza, aparece". O Card. J. Ratzinger condenou em 1985 esta minha interpretação (e impondo um ano de "silêncio obsequioso") afirmando que "o Concílio tinha escolhido a palavra "subsiste" exatamente para esclarecer que há uma única "subsistência" da verdadeira Igreja, enquanto fora de sua estrutura visível existem somente elementos de Igreja ("elementa Ecclesiae": AAS 77,1985,756-762). E assevera outrossim que L. Boff comete uma "subversão do significado do texto conciliar....base do relativismo eclesiológico"(op.cit.). A mesma condenação é reafirmada na Declaração Dominus Jesus (n.16 e rodapé n. 56 de 6/8/2000). Repete-o com mais detalhes na conferência que proferiu sobre a natureza da Igreja a propósito do Congresso Internacional sobre a atuação do Vaticano II (Roma 25-27/2/2000,em Il Regno 7/2000, 231-238). Nesta conferência explica que "subsiste" "deriva da antiga filosofia... e corresponde à palavra grega hypostasis (op.cit. 237b).

2. O sentido oficial: "subsiste" não é sinônimo de "é"

Qual é a intenção do Concílio e dos Padres conciliares? À luz desta intenção, que significa mesmo a expressão "subsiste" substituindo o "é"?

A comissão teológica do Concílio deu as razões desta mudança: "para que a expressão concorde melhor com a afirmação acerca de elementos eclesiais que se encontram alhures"(Acta Synodalia III/1,177). Esta comissão, entretanto, nunca explicou oficial e explicitamente o sentido da expressão "subsiste". Deu, porém, duas indicações que sinalizam o sentido exato de "subsiste". Ao explicar o sentido no número 8 da Lumen Gentium (onde ocorre o "subsiste") afirma que "a Igreja de Cristo pode ser encontrada concretamente (concrete inveniri) nessa terra na Igreja católica". E logo adiante diz que ela "está presente"(adest) na Igreja católica (Acta synodalia III/1,176). Como transparece "encontrar concretamente" e "estar presente" são sinônimos de "subsiste". O sentido é então: a Igreja de Cristo "subsiste na Igreja católica", vale dizer, ganha forma concreta e se concretiza na Igreja católica. Mas não se exaure nesta concretização porque há "elementos de Igreja" em outras Igrejas e Comunidades cristãs e porque possui limitações históricas, especialmente, por causa dos pecadores presentes dentro dela (Lumen Gentium, 8c). A Igreja de Cristo pode subsistir também em outras Igrejas. Todas as Igrejas e Comunidades cristãs em comunhão entre si formam a única Igreja de Cristo.

Quando uma expressão não é definida explicitamente, como o "subsiste" vale então o sentido que lhe é conferido pelo uso comum. Tomando como referência o famoso dicionário latino de Forcellini, verificamos que o sentido básico de "subsistere" é sempre concreto: "manere, permanere, sustentare, resistere, consistere, fermare e adstare" (Totius latinitatis Lexicon V,707-708). Nenhum sentido nem os exemplos elencados vão na linha pretendida pelo Card. J. Ratzinger de "subsistência" e "hypostasis".

Notemos uma modificação motu proprio de fundamental importância, introduzida pelo Cardeal, distorcendo o sentido do Concílio. O texto do Cardeal diz que nas outras Igrejas existem "somente elementos de Igreja". O Concílio não afirma isso. Diz, sem restrições, que existem nelas "muitos (plura) elementos eclesiais", abrindo assim a possibilidade de entendê-las como Igrejas. Ao introduzir o "somente" o Cardeal retira das demais Igrejas o caráter de Igreja. Isso o coloca em oposição ao número 15 da Lumen Gentium onde fica claro que tais elementos não se referem apenas aos sacramentos e aos indivíduos mas "às próprias Igrejas e às Comunidades" onde se encontram os indivíduos e se recebem os sacramentos. A comissão teológica enfatiza que "precisamente no reconhecimento deste fato se situa o fundamento do movimento ecumênico" (Acta Synodalia III/1,204). Em razão disso o Decreto sobre o ecumenismo sustenta "que o Espírito não recusa servir-se delas como instrumentos de salvação"(n. 3d).

O Card. J. Ratzinger poderia argumentar que o Concílio evita de denominar as Comunidades cristãs saidas da Reforma de Igreja, reservando esta palavra para aquelas que possuem a eucaristia e a sucessão apostólica. No entanto, a comissão teológica esclarece que por tal expressão o Concílio "não visa investigar e determinar quais entre as Comunidades devam ser chamadas teologicamente Igrejas"(Acta Synodalia III/7,35) mas o Concílio se atém ao uso tradicional de linguagem. Enfatiza, entretanto, que tais Comunidades não são uma soma de indivíduos mas que "são constituídas por elementos sociais e eclesiásticos que conferem a elas um caráter verdadeiramente eclesial; em tais Comunidades, embora imperfeitamente, está presente a única Igreja de Cristo, de uma maneira semelhante àquela, segundo a qual ela está presente nas Igrejas particulares, e por meio de seus elementos eclesiais a Igreja de Cristo é, de algum modo, operante nelas"(Acta Synodalia III/2,335). Nas Igrejas não católicas subsiste, portanto, a Igreja de Cristo.

Efetivamente, o Magistério pontifício, sinodal e episcopal pós-conciliar tem falado de Igrejas referindo-se às Comunidades evangélicas. Não se trata, seguramente, de mera concessão à gentileza da linguagem, mas de uma aplicação concreta do sentido conciliar de "subsiste", que permite dizer: as várias Igrejas não católicas participam da Igreja querida por Cristo.

3. O Cardeal J. Ratzinger regride ao pre-Vaticano

A interpretação do Cardeal do "subsiste" como "subsistência" e "hypostase" e que "pode ocorrer somente uma vez" como diz em sua conferência (Il Regno, op.cit. 237b) isto é, somente na Igreja católica, faz com que o "subsiste" se torne sinônimo de "é". O próprio Cardeal o diz com todas as letras: "subsistit é um caso especial de esse (ser)" (Op.cit. 237b). Ora, essa compreensão anula a vontade dos Padres conciliares que quiseram substituir "é" por "subsiste". Quiseram evitar a identificação pura e simples da Igreja de Cristo com a Igreja católica. Para Ratzinger as demais "Igrejas" não são propriamente Igrejas, apenas possuem "elementos de Igreja". É como se alguém dissesse: "Casa é apenas a minha; a sua possui apenas "elementos de casa", como tijolos, janelas e portas; tudo isso não é casa, apenas elementos que foram tirados de minha casa". Tal afirmação além de arrogante é incorreta no sentido da mente dos Padres conciliares. Ratzinger regride ao pré-Vaticano II.

O próprio Cardeal se dá conta do reducionismo de sua posição ao reconhecer que "esta diferença entre o 'subsiste' e o 'é' não se pode resolver plenamente, em último termo, do ponto de vista lógico" (em Il Regno, op.cit. 237b). Mais ainda que "a subsistência da única Igreja na figura concreta da Igreja católica só pode ser percebida como tal na fé" (Il Regno, 238 a). Ora tal reconhecimento vai contra as palavras da Lumen Gentium onde se insiste na concreção sensível ao sublinhar que "esta Igreja, constituída e organizada neste mundo como sociedade, subsiste na Igreja católica" (n. 8b). Uma sociedade não se crê mas se vê.

O problema lógico é falso e é só do Cardeal, não do Concílio. Ele teria evitado confusões se tivesse recorrido a expressão "sacramento", aplicado pelo Concílio à Igreja. O sacramento, ensina a teologia, tem vários níveis de concretização e de densidade (sacramentum/res sacramenti/res). Da mesma forma a Igreja de Cristo pode conhecer distintos níveis de realização, mais ou menos densos e perfeitos, mas todos reais. A Igreja católica pode pretender ser a mais plena realização da Igreja de Cristo. Mas essa não pode ser de tal ordem que impeça outras Igrejas de serem também expressões da Igreja de Cristo. Em muitos aspectos, elas podem ser até melhores como na veneração das Escrituras pelas Igrejas evangélicas ou no cultivo da liturgia solene pela Igreja ortodoxa.

O Concílio Vaticano II quis com o "subsiste" abrir a porta para o ecumenismo. O Card. J.Ratzinger com sua interpretação do "subsiste" quis fechar, mediante distorções, esta porta. Agora cabe fazer a retorquio: quem faz a subversão do significado do texto conciliar: L.Boff ou o Card. J.Ratzinger? A documentação oficial citada aponta, o Cardeal como subversivo do Vaticano II e, consequentemente, como exterminador do futuro do ecumenismo católico.

*Teólogo brasileiro da libertação,
prof. de teologia sistemática, autor de mais de 50 livros
entre os quais "Igreja: carisma e poder" (condenado).